Questão 3527575

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527575

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

A emissora de televisão Azul convidou o candidato a Vereador João para um debate com um grupo de outros três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate com mais quatro candidatos e também com João, por ser o líder das pesquisas. A realização do segundo debate foi

Alternativa A:
irregular, porque, nas eleições proporcionais, a lei exige a presença de, no mínimo, quatro candidatos por grupo.
Alternativa B:
regular, pois a lei permite a divisão dos candidatos em grupos, desde que presentes pelo menos três candidatos.
Alternativa C:
irregular, porque, na eleição proporcional, a lei exige a presença de todos os candidatos em cada debate.
Alternativa D:
irregular, porque é vedada, na eleição proporcional, a presença do mesmo candidato em mais de um debate na mesma emissora.
Alternativa E:
irregular, porque o intervalo entre um debate e outro, na mesma emissora, não pode ser inferior a trinta dias.

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Questão 3527575

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