Questão 3527565

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 3527565

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Atribuições

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Em relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Perante as Zonas Eleitorais, atuam os procuradores federais.
Alternativa B:
O Procurador Geral poderá designar quaisquer outros membros do Ministério Público, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativa C:
Perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
Alternativa D:
São inelegíveis, para o cargo de Presidente da República, os membros do Ministério Público que não tenham se afastado das suas funções até 3 (três) meses anteriores ao pleito.
Alternativa E:
Perante os Tribunais Regionais Eleitorais, atuará um Procurador de Justiça, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.