Questão 3527508

Direito Eleitoral · 2016

Questão

ID 3527508

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Juiz Eleitoral

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da
justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a
opção correta.

Alternativa A: O voto para a escolha dos indicados pelo Supremo Tribunal
Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral é direto e
aberto, dado o princípio da publicidade eleitoral, que veda a
adoção de medidas sigilosas.
Alternativa B: O Tribunal Superior Eleitoral é composto por seis magistrados
de notório saber jurídico indicados pelo Supremo Tribunal
Federal.
Alternativa C: Os juízes eleitorais são considerados órgãos da justiça
eleitoral.
Alternativa D: O eleitor que, por qualquer motivo, extraviar a via do seu título
eleitoral poderá requerer às juntas eleitorais a expedição de
novo documento, desde que o faça até quarenta e oito horas
antes do pleito.
Alternativa E: É obrigatório o alistamento eleitoral dos analfabetos, visto que
todos são iguais perante a lei, conforme a Constituição Federal
de 1988.