Questão 3527505

Direito Eleitoral · 2016

Questão

ID 3527505

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

A Constituição estabelece que o mandado eletivo poderá ser impugnado ante a

Alternativa A:
Justiça Comum, no prazo de dez dias contados da posse, instruída a ação com provas de improbidade administrativa.
Alternativa B:
Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder da máquina administrativa.
Alternativa C:
Justiça Comum, no prazo de trinta dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa D:
Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa E:
Justiça Eleitoral, no prazo de quarenta e cinco dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder político ou fraude.