Questão 3527476

Direito Eleitoral · 2016

Questão

ID 3527476

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Filiação Partidária

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio

Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Estão permitidas as candidaturas avulsas, desde que o candidato esteja no gozo de seus direitos políticos.
Alternativa B:
Para concorrer a cargo eletivo, a filiação partidária deverá ocorrer, pelo menos, um ano antes do pleito.
Alternativa C:
Para se desligar de partido, o filiado deve comunicar por escrito o órgão de direção municipal e o Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
Alternativa D:
Na existência de dupla filiação partidária, ambas são consideradas nulas para todos os efeitos.
Alternativa E:
Não perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, exceto se concorrer a cargo no executivo.