Questão 3527453

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527453

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Hipóteses de Justa Causa de Desfiliação Partidária

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão
de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

Alternativa A: perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.
Alternativa B: perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
Alternativa C: não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.
Alternativa D: perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.
Alternativa E: não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

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