Questão 3527450

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527450

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Participar de Atividade Política com os Direitos Políticos Suspensos

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
Alternativa B:
O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alternativa C:
O referido partido político tem caráter nacional.
Alternativa D:
Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
Alternativa E:
Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

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