Questão 3527421

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527421

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Doação por Pessoa Física

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o
partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião

Alternativa A: e a entidade esportiva J poderão fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada um
deles no ano anterior à eleição.
Alternativa B: e a entidade esportiva J não poderão fazer doação de qualquer quantia em dinheiro ou estimável em dinheiro.
Alternativa C: poderá fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição,
sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.
Alternativa D: poderá fazer a doação de qualquer quantia, sem limitação, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.
Alternativa E: poderá fazer a doação, desde que limitada a 20% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição,
sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

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