Questão 3527407

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527407

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condutas Vedadas a Agentes Públicos

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Determinado deputado estadual pretende que seus assessores, detentores de cargos comissionados em seu gabinete, participem de campanha eleitoral em favor de aliado político, candidato a prefeito.

Sobre a questão, é correto afirmar que esses assessores:

Alternativa A:
podem participar da campanha somente em comitês, vedada sua participação em comícios e passeatas;
Alternativa B:
podem participar de atos de campanha, desde que fora do horário de expediente;
Alternativa C:
não podem participar de atos de campanha, uma vez que são servidores comissionados;
Alternativa D:
podem participar da campanha, desde que se desincompatibilizem com antecedência mínima de 3 meses antes do início da propaganda;
Alternativa E:
não podem participar de atos de campanha de candidato majoritário, uma vez que são comissionados por detentor de cargo proporcional.

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