Questão 3527400

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527400

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem realizando em sua campanha atos que configuram, em tese, abuso de poder econômico. Desejando cassar seu registro ou eventual diploma por esse motivo, o deputado em questão poderá ajuizar:

Alternativa A:
Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desde que o faça até a data da diplomação;
Alternativa B:
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, desde que o faça até 15 dias após a eleição;
Alternativa C:
Recurso contra Expedição de Diploma, desde que o faça até 3 dias depois da diplomação;
Alternativa D:
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, desde que o faça até a data da eleição;
Alternativa E:
Representação por conduta vedada, desde que o faça até 15 dias após a eleição.

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Questão 3527400

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