Questão 3527396

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527396

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão
e da Internet, assinale a opção correta.

Alternativa A: Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus
sítios peças de propaganda eleitoral.
Alternativa B: Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento
em atividade de campanha eleitoral na Internet.
Alternativa C: Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus
integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha
eleitoral na Internet.
Alternativa D: A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham
apresentado candidatos nos debates promovidos por redes
de televisão.
Alternativa E: O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido,
desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita
o descadastramento do destinatário.