Questão 3527391

O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.