Questão 3527382

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527382

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Incompatibilidade e Desincompatibilização

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.

II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.

O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de

Alternativa A: quatro meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de
afastado definitivamente de seu cargo.
Alternativa B: três meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado
definitivamente de seu cargo.
Alternativa C: três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de quatro meses depois de
afastado definitivamente de seu cargo.
Alternativa D: três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de seis meses depois de
afastado definitivamente de seu cargo.
Alternativa E: seis meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de três meses depois de afastado
definitivamente de seu cargo.