Questão 3527379

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527379

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: TSE - Competências

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas

Alternativa A:
em tese apenas por partido político.
Alternativa B:
em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
Alternativa C:
sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
Alternativa D:
sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
Alternativa E:
em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

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Questão 3527379

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