Questão 3527371

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 3527371

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como Presidente da República no Brasil. Sua
esposa, Maria, deseja se candidatar ao mesmo cargo que seu marido nas próximas eleições. Nesse caso, Maria

Alternativa A: poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar temporariamente
do seu cargo até seis meses antes do pleito.
Alternativa B: é inelegível, pois deseja se candidatar a cargo a ser exercido no mesmo território de jurisdição que seu cônjuge e,
portanto, não poderá se candidatar em nenhuma hipótese.
Alternativa C: poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente
do seu cargo até seis meses antes do pleito.
Alternativa D: é inelegível por ser cônjuge do Presidente da República e, poderá se candidatar ao mesmo cargo apenas se Drauzio
falecer seis meses antes do pleito.
Alternativa E: poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente
do seu cargo até três meses antes do pleito.

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Questão 3527371

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