Questão 3527308

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 3527308

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Registro de Candidatura

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na eleição direta para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o sistema proporcional.
Alternativa B:
Até vinte dias antes da data das eleições, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas.
Alternativa C:
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até seis meses antes do dia designado para a realização das eleições.
Alternativa D:
Podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos e candidatos sem partidos políticos, pois o Supremo Tribunal Federal admite a candidatura avulsa.
Alternativa E:
O prazo de entrada em cartório de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 06 de abril do ano em que se realizarem as eleições.