Questão 3527296

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 3527296

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Direito de Resposta

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Relativamente ao direito de resposta no curso do processo
eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Tratando-se de ofensa veiculada no horário eleitoral
gratuito, se o candidato ofendido usar o tempo concedido
sem que se dê resposta aos fatos veiculados
na ofensa, a sanção consiste na imposição de multa.
Alternativa B: Se a ofensa for veiculada no horário eleitoral gratuito,
o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da
ofensa, nunca superior a 1 (um) minuto.
Alternativa C: Se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem
sua reparação dentro do prazo legal, a resposta será
divulgada ainda que nas 48 (quarenta e oito) horas
anteriores ao pleito, de modo a não ensejar tréplica.
Alternativa D: Tratando-se de propaganda eleitoral na internet, a
resposta ficará disponível para acesso pelos usuários
por tempo igual àquele em que esteve disponível
a mensagem considerada ofensiva.