Questão 3527293

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 3527293

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Quociente Partidário

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,

Alternativa A: em caráter final, o número de cadeiras de cada partido
político.
Alternativa B: em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será
necessária a distribuição dos restos.
Alternativa C: em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da
distribuição dos restos.
Alternativa D: em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo
restos a distribuir.
Alternativa E: em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da
distribuição dos restos.

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