Questão 3527291

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 3527291

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Injúria Eleitoral

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral
(Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins
de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro),
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido,
de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
Alternativa B: Aumenta-se de dois terços a pena se o crime de injúria
eleitoral é cometido contra o Presidente da República
ou o chefe de governo estrangeiro.
Alternativa C: O crime de injúria eleitoral admite prova da verdade
do fato imputado e exclui o crime, mas não é admitida
se o fato é imputado ao Presidente da República.
Alternativa D: O crime é próprio, de mera conduta, é imprescindível
a presença de animus injuriandi e é punido com pena
de reclusão de até seis meses.
Alternativa E: A exceção da verdade somente se admite se o ofendido
é funcionário público e a ofensa é relativa ao
exercício de suas funções.

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Questão 3527291

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