Questão 3527270

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 3527270

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Direito de Resposta

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada

Alternativa A: pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.
Alternativa B: por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.
Alternativa C: pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.
Alternativa D: na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa,
porém nunca inferior a um minuto.
Alternativa E: no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.