Questão 3527250

Direito Eleitoral · 2019

Questão

ID 3527250

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Analfabetismo

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

Alternativa A:
segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.
Alternativa B:
segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.
Alternativa C:
pode ser realizada coletivamente em audiência pública.
Alternativa D:
pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.
Alternativa E:
exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.