Questão 3527247

Direito Eleitoral · 2019

Questão

ID 3527247

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Partidária

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Gastos com publicidade indireta, ainda que destinada
à conquista de votos, não são considerados gastos
eleitorais.
Alternativa B: Será permitida propaganda política paga no rádio e
na televisão, desde que preservada a isonomia entre
os concorrentes.
Alternativa C: Não configuram propaganda eleitoral antecipada,
desde que não envolvam pedido explícito de voto,
a menção à pretensa candidatura e a exaltação das
qualidades pessoais dos pré-candidatos.
Alternativa D: A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares
pode ser realizada, devendo a remuneração
pela prestação do serviço obedecer aos limites fixados
pela Justiça Eleitoral.
Alternativa E: A realização de qualquer ato de propaganda partidária
ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença
prévia da polícia.