Questão 3527242

Direito Eleitoral · 2019

Questão

ID 3527242

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Aplicabilidade para Membros do Grupo Familiar

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

A respeito da elegibilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A morte do titular do cargo de Prefeito no curso do segundo mandato consecutivo torna a sua esposa elegível para a eleição suplementar.
Alternativa B:
O detentor de mandato de Prefeito, que exerceu o cargo por duas vezes consecutivas, poderá se candidatar no pleito seguinte ao cargo de Vice-Prefeito.
Alternativa C:
É elegível o indivíduo que, após exercer por dois mandatos consecutivos, pretende se candidatar ao cargo de Prefeito em cidade vizinha.
Alternativa D:
O cônjuge do ocupante do cargo de Prefeito é elegível para o cargo no período legislativo subsequente, caso o consorte possua o direito à reeleição.
Alternativa E:
O cônjuge torna-se elegível para o cargo de Prefeito caso o seu consorte tenha exercido o cargo por dois mandatos consecutivos e o vínculo conjugal seja dissolvido no segundo mandato.