Questão 3527192

Direito Eleitoral · 2019

Questão

ID 3527192

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Recurso Contra a Expedição de Diploma

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra
candidato,

Alternativa A: a ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a
cassação do registro da candidatura.
Alternativa B: a ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou
desconstituir o mandato.
Alternativa C: a representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva
cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa.
Alternativa D: a representação por captação e gastos ilícitos de recursos
eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma.
Alternativa E: o recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a
desconstituição do diploma.