Questão 3527149

Direito Eleitoral · 2020

Questão

ID 3527149

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Corrupção Eleitoral

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de corrupção eleitoral segundo o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Alternativa A:
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita
Alternativa B:
Prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato
Alternativa C:
Valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido
Alternativa D:
Reter título eleitoral contra a vontade do eleitor