Questão 3527137

Direito Eleitoral · 2020

Questão

ID 3527137

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Coação Eleitoral

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Boituva

Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não observou a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar. Considerando as situações hipotéticas e o disposto no Código Eleitoral a respeito dos crimes eleitorais, é correto afirmar que

Alternativa A:
Carolina não praticou nenhuma conduta típica, pois não é crime não observar a ordem em que os eleitores devem ser chamados a votar.
Alternativa B:
João apenas teria cometido crime se houvesse atingido o fim por ele almejado.
Alternativa C:
Carolina somente teria incorrido em crime se – ao não observar a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar – houvesse embaraçado o exercício do sufrágio.
Alternativa D:
João somente teria cometido crime se houvesse usado de violência para coagir Luan a não votar em determinado partido.
Alternativa E:
João e Carolina praticaram condutas típicas, previstas como crimes no Código Eleitoral.

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Questão 3527137

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