Questão 3527112

Direito Eleitoral · 2021

Questão

ID 3527112

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Disposições Gerais dos Recursos Eleitorais

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença

Alternativa A:
de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
Alternativa B:
de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
Alternativa C:
de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.
Alternativa D:
da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
Alternativa E:
da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

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Questão 3527112

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