Questão 3527081

Direito Eleitoral · 2021

Questão

ID 3527081

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Atribuições

Ano: 2021 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Compete aos Procuradores de Justiça exercer perante os Tribunais junto aos quais servirem as atribuições eleitorais relativas aos feitos atinentes às eleições municipais.
Alternativa B:
Perante os Juízes Eleitorais, funcionarão os membros do Ministério Público Estadual, designados pelo Procurador-Geral Eleitoral.
Alternativa C:
O Procurador Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Eleitoral.
Alternativa D:
Verificada infração penal eleitoral, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 (dez) dias.
Alternativa E:
Em cada capital de Estado, haverá um Procurador de Justiça com atribuições para oficiar na matéria eleitoral.