Questão 3527070

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3527070

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Domicílio Eleitoral

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Maria, que pretendia concorrer a um cargo eletivo e tinha propriedades em diversos Estados da federação, consultou o seu advogado a respeito do conceito de domicílio eleitoral, considerando a sua situação pessoal e a pretensão de se candidatar. A dúvida de Maria resultava do fato de residir há muitos anos no Estado Alfa, mas talvez tivesse mais chances de ser eleita em outro Estado.

O advogado respondeu corretamente que o domicílio eleitoral

Alternativa A:
necessariamente se sobrepõe ao domicílio civil, sendo direcionado pelos mesmos requisitos de ordem objetiva e subjetiva.
Alternativa B:
se identifica com o conceito de posse ou propriedade, mas apenas se o eleitor ali fixar a sua residência em caráter permanente.
Alternativa C:
não precisa coincidir com o domicílio civil, podendo ser fixado em razão da presença de um vínculo especial com o respectivo local.
Alternativa D:
é definido de ofício pela Justiça Eleitoral, no momento do alistamento, mas pode ser alterado pelo eleitor até seis meses antes da eleição.
Alternativa E:
está lastreado em critérios puramente subjetivos, acompanhando o local escolhido para o alistamento eleitoral, que é determinado pela liberdade valorativa do eleitor.

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Questão 3527070

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