Questão 3527068

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3527068

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Recurso Extraordinário

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal


Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente o pedido formulado e cassou o diploma de Maria. O advogado de Maria, ao analisar o acórdão, concluiu, corretamente, que ele era manifestamente contrário à ordem constitucional, decidindo, com isso, interpor o recurso cabível.

Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso

Alternativas da questão 3527068
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