Questão
ID 3527047Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Lei nº 14.208/2021 - Federações de Partidos Políticos
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
XX, presidente do partido político Alfa, pretendia estruturar uma federação partidária com o partido político Beta, mas tem dúvidas em relação à conveniência dessa medida.
Ao analisar a legislação, XX chegou às conclusões a seguir.
I. A federação de partidos políticos pode ter abrangência nacional, estadual ou municipal.
II. Os partidos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados por no mínimo 4 (quatro) anos, sendo que o descumprimento desse prazo impedirá o partido, entre outras consequências, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes.
III. Os partidos políticos que integram a federação preservam sua identidade e autonomia.
Está correto o que se afirma em