Questão 3527041

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3527041

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Vedações à Propaganda Eleitoral

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Olímpia

Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de uma coligação com outros partidos políticos. Os dois candidatos praticaram propaganda eleitoral ilegal sujeita à multa. Conforme o disposto na Lei n^o 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições), é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe

Alternativa A:
aos candidatos apenas, não alcançando os seus partidos nem os demais partidos da coligação partidária.
Alternativa B:
aos candidatos, aos seus respectivos partidos e aos demais partidos da coligação, solidariamente.
Alternativa C:
aos candidatos, aos seus respectivos partidos, solidariamente, e aos demais partidos da coligação, subsidiariamente.
Alternativa D:
aos candidatos e aos respectivos partidos, de forma solidária, não alcançando os outros partidos da coligação.
Alternativa E:
aos candidatos, aos seus respetivos partidos, de forma subsidiária, não alcançando os partidos da coligação.

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