Questão 3527037

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3527037

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condutas Vedadas a Agentes Públicos

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

Alternativa A:
para fins de configuração da conduta vedada, é necessária a comprovação da potencialidade de o ato alterar o resultado da eleição.
Alternativa B:
é autorizada a permanência de placa identificadora de obra pública e com conteúdo promocional do governo concorrente ao pleito, quando confeccionada pela iniciativa privada.
Alternativa C:
o estagiário não está sujeito às limitações impostas em lei.
Alternativa D:
a realização de uma conduta vedada sujeita o agente público à imediata suspensão do cargo.
Alternativa E:
as condutas vedadas dispensam a comprovação de dolo ou culpa do agente, sendo cláusulas de responsabilidade objetiva.