Questão 3527020

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3527020

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Direito de Resposta

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande

A respeito do direito de resposta, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei das Eleições.

Alternativa A:
O ofendido poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo de setenta e duas horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito.
Alternativa B:
A resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao triplo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Alternativa C:
Recebido o pedido, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o ofensor para que se defenda em vinte e quatro horas, devendo a decisão ser prolatada no prazo máximo de setenta e duas horas da data da formulação do pedido.
Alternativa D:
O ofendido poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo de quarenta e oito horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita.