Questão 3526974

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3526974

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Aplicabilidade para Membros do Grupo Familiar

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e as normas constitucionais sobre direitos políticos, é correto afirmar que o cônjuge de governadora que esteja no fim de seu segundo mandato consecutivo será inelegível

Alternativa A:
em todo o território do respectivo estado, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade.
Alternativa B:
apenas para o cargo de governador, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
Alternativa C:
em todo o território do respectivo estado, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
Alternativa D:
para qualquer cargo eletivo nos dois pleitos seguintes, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
Alternativa E:
apenas para os cargos de governador e prefeito, nos dois pleitos seguintes, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade.

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Questão 3526974

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