Questão 3526973

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3526973

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Criação e Registro dos Partidos Políticos

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande

Considere que Mário e Luiz são amigos, têm ideias políticas em comum e desejam criar um partido político. Nesse caso, com base na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que eles precisarão de um requerimento do registro do partido político dirigido ao cartório competente do

Alternativa A:
Distrito Federal, subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101 (cento e um), com domicílio eleitoral em, no mínimo, metade dos estados.
Alternativa B:
local de sua sede, subscrito por pelo menos 149 (cento e quarenta e nove) fundadores.
Alternativa C:
Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101 (cento e um), com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1/3 (um terço) dos estados.
Alternativa D:
Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 111 (cento e onze).

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