Questão 3526967

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3526967

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Abuso de Poder e Corrupção no Processo Eleitoral

Ano: 2022 Banca: MPF - Ministério Público Federal Órgão: Ministério Público Federal

QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Alternativa A:
Caberá somente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do diploma do candidato.
Alternativa B:
Se o candidato foi diplomado, apenas por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo será possível cassar o diploma.
Alternativa C:
Caberá tão-somente o Recurso Contra a Expedição de Diploma para a punição eleitoral do candidato.
Alternativa D:
A cassação do diploma pode ser postulada por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e também por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.