Questão 3526957

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 3526957

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

João se encontra no segundo mandato consecutivo de governador do Estado Alfa e está muito preocupado com a possibilidade de diversos parentes não poderem concorrer a cargos eletivos em razão do cargo por ele ocupado. Entre os seus parentes, (1) o irmão Pedro quer concorrer ao cargo de prefeito do Município Delta, situado no território do Estado Alfa; (2) a esposa Maria quer ser reeleita para o cargo de deputada estadual no Estado Alfa; e (3) a filha Joana quer concorrer ao cargo de governadora, sucedendo ao pai na chefia do Poder Executivo do Estado Alfa.

À luz da sistemática constitucional:

Alternativa A:
estão inelegíveis para os cargos a que pretendem concorrer apenas os parentes referidos em 1 e 2;
Alternativa B:
estão inelegíveis para os cargos a que pretendem concorrer apenas os parentes referidos em 1 e 3;
Alternativa C:
estão inelegíveis para os cargos a que pretendem concorrer apenas os parentes referidos em 2 e 3;
Alternativa D:
estão inelegíveis para os cargos a que pretendem concorrer os parentes referidos em 1, 2 e 3;
Alternativa E:
o cargo ocupado por João não pode gerar consequências desfavoráveis para os seus parentes.

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