Questão 3526926

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526926

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Percentual de Vagas para Cada Sexo

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue os próximos itens.



A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados.

Alternativas da questão 3526926
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