Questão 3526922

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526922

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Efeitos da Decisão

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Pedro, em acirrada disputa com Antônio e José, logrou êxito em ser eleito Prefeito do pequeno Município Alfa, de vinte mil habitantes. Nessa eleição, Pedro recebeu 37% dos votos válidos; Antônio, 34%; e José, 29%. Após a posse de Pedro, transitou em julgado, no fim do ano, o provimento jurisdicional proferido em ação que tramitou perante a Justiça Eleitoral, sendo decretada a cassação do seu diploma.

Em situações dessa natureza, é correto afirmar que

Alternativa A:
devem ser realizadas novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
Alternativa B:
será realizada uma nova eleição, às expensas de Pedro, que deu causa à anulação da primeira eleição.
Alternativa C:
em razão da cassação de Pedro, deve ser realizado uma nova eleição, tendo como candidatos Antônio e José.
Alternativa D:
como o número de votos dados a Pedro é inferior à metade dos votos válidos, não será realizada nova eleição.
Alternativa E:
a necessidade, ou não, de ser realizada nova eleição será aferida conforme o total de votos, incluindo os nulos e os em branco.

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