Questão 3526888

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526888

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Idade Mínima

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Agudo

João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importante na comunidade em que está inserido, o que o motivou a concorrer a um cargo eletivo. Com base no caso narrado e, ainda, no que dispõe a Constituição Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois a legislação exige a idade mínima de 35 anos para tal.
Alternativa B:
João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois é analfabeto, o que o torna inelegível.
Alternativa C:
João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois tem mais de 21 anos.
Alternativa D:
João poderá concorrer ao cargo de vereador, sendo irrelevante sua condição de analfabeto.
Alternativa E:
João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois reúne os três requisitos exigidos pela legislação, quais sejam: é brasileiro, tem mais de 18 anos e reside no município de Agudo.

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