Questão 3526863 de Direito Eleitoral - EPL Concursos 2023

Questão

ID 3526863

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Tribunal Superior Eleitoral

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
Alternativa B:
O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs) , que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
Alternativa C:
Cada ministro é eleito para um ano, sendo proibida a recondução após dois anos consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Alternativa D:
O TSE possui como presidente e vice ministros oriundos do STF. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Alternativa E:
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ,tem como objetivo realizar a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, que são indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.