Questão 3526856

na medida em que as instalações de Alfa não integram o domínio público, não havia óbice à participação de João na inauguração.

como o terreno só pode ter sido doado pelo Poder Executivo, não havia óbice, apenas por esta razão, a que João, candidato ao Poder Legislativo, participasse da inauguração.

tanto a origem pública do terreno como os recursos públicos recebidos por Alfa, neste caso ainda que oriundos de nível federativo diverso, tornaram ilícita a participação de João na inauguração.

o recebimento de recursos públicos por Alfa tornou ilícita a participação de João na inauguração, mas o mesmo não ocorreria em relação ao terreno de origem pública, que foi incorporado ao patrimônio particular.

o fato de as instalações terem sido realizadas em terreno de origem pública tornou ilícita a participação de João na inauguração, mas o mesmo não ocorreria em relação aos recursos do programa, isto em razão de sua generalidade.