Questão 3526831

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526831

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Quociente Eleitoral

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados


Foi requerido o registro de João, filiado ao Partido Político X, como candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. João teve o seu registro deferido pelo órgão competente e logrou êxito em ser eleito. Após a diplomação, o Partido Político V ajuizou ação visando à cassação do seu mandato, sendo o pedido julgado procedente, com o trânsito em julgado no final do ano seguinte.

À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que

Alternativas da questão 3526831
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