Questão 3526829

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526829

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Pleno Gozo dos Direitos Políticos

Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Alternativa B:
a nacionalidade brasileira e o domicílio eleitoral na circunscrição são condições de elegibilidade.
Alternativa C:
a idade mínima de 21 anos constitui uma das condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual.
Alternativa D:
o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária são condições de elegibilidade.
Alternativa E:
para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.