Questão 3526811

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3526811

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Atribuições

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.

Alternativa A:
Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.
Alternativa B:
Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.
Alternativa C:
A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.
Alternativa D:
O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.
Alternativa E:
O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.