Questão 3526801

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526801

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condições de Elegibilidade Infraconstitucionais

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói

São condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, na forma da lei federal

Alternativa A:
nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de dezoito anos.
Alternativa B:
pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de dezoito anos.
Alternativa C:
nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, sem idade mínima.
Alternativa D:
nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de dezesseis anos.
Alternativa E:
nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, idade mínima de dezesseis anos.