Questão 3526800

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526800

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.
Alternativa B:
Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.
Alternativa C:
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.
Alternativa D:
Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.

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