Questão
ID 3526780Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Alistamento Facultativo
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Pérola
Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil é a soberania popular, que se expressa por meio do sufrágio universal e do voto direto e secreto. Nesse tema, qual é a idade mínima para o alistamento eleitoral facultativo no Brasil?