Questão 3526767

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526767

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Coligações Partidárias nos Cargos Majoritários

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo


João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às características essenciais da coligação partidária e aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos que a integram.

Em resposta, Joana afirmou que

I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais.

II. devem ter estatuto próprio; e

III. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação.

Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que

Alternativas da questão 3526767
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